Política de privacidade

{{empresa}} informa sobre sua Política de Privacidade em relação ao tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e clientes que possam ser coletados pela navegação ou contratação de serviços através do site {{sitioWeb}}.

{{empresa}} está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais quando você utilizar nosso site ou aplicativos (Apps), ou quando entrar em contato conosco para qualquer consulta.

Nesse sentido, o Titular garante o cumprimento da legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, conforme refletido na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais (LOPD).

Além disso, cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas (RGPD).

O uso do site implica a aceitação desta Política de Privacidade, bem como das condições incluídas no Aviso Legal.

• Responsável: {{titular}} 
• Nome Comercial: {{nombreComercial}}
• CNPJ / NIF: {{nif}}
• Endereço: {{domicilio}}
• E-mail: {{email}}
• Telefone de Contato: {{telContacto}}
• Site: {{sitioWeb}}

Quando você acessa ou se inscreve em alguns dos nossos serviços ou conteúdo online de {{empresa}}, podemos receber alguns dos seus dados pessoais. Os dados pessoais coletados podem incluir, entre outros, seu nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone móvel, data de nascimento, gênero e outras informações coletadas sobre o uso pelos usuários dos serviços de {{empresa}}, como o que foi lido, visualizado ou realizado em nosso site, aplicativos ou ao utilizar qualquer um de nossos serviços.

Alguns de nossos serviços permitem que você se conecte por meio de um serviço fornecido por terceiros, como Instagram, Facebook ou Twitter. Se você optar por acessar nosso site através de um terceiro, aparecerá uma caixa de diálogo solicitando permissão para que {{empresa}} possa acessar seus dados pessoais.

Da mesma forma, {{empresa}} coleta informações sobre como você usa o site, aplicativo móvel ou outro conteúdo online de {{empresa}}, e os dispositivos que você usa para acessar nossos serviços, bem como identificadores online únicos, como endereços IP, que são números identificadores únicos de um computador específico ou outro dispositivo de rede na internet.

{{empresa}} utilizará seus dados pessoais para vários fins, incluindo os seguintes:

• {{empresa}} usará seus dados pessoais para a prestação de serviços, atividades ou conteúdo online, ou comunicação sobre estes, bem como para a gestão de suas solicitações ou consultas.
• Para a administração dos serviços, no sentido de que {{empresa}} possa entrar em contato com você, o usuário, por motivos relacionados exclusivamente ao serviço, à atividade à qual você se inscreveu ou ao conteúdo ao qual você se inscreveu, como promoções, suspensão de serviço, atividade ou conteúdo online, ou para questões relacionadas à manutenção ou atualização da nossa Política de Privacidade e Cookies.
• Para personalizar o conteúdo que você visualiza em nosso site e aplicativos, bem como publicidade e outros sites e serviços.
• Para que {{empresa}} entre em contato com você para qualquer solicitação ou pedido que você tenha feito.
• Para o uso de endereços IP e outros identificadores de dispositivo para detectar a localização do usuário, determinar o número de visitas provenientes de outros países, adaptar o conteúdo de nosso site, aplicativos e outros serviços de acordo com os comportamentos de navegação e identificar o país a partir do qual você acessa os serviços.
• Para analisar e pesquisar as preferências dos usuários e assim melhorar os serviços fornecidos por {{empresa}}.

Se {{empresa}} pretender utilizar seus dados pessoais para uma finalidade diferente das mencionadas acima, garantimos que você será notificado com antecedência e, claro, antes de solicitar sua aprovação, de acordo com as regulamentações aplicáveis.

{{empresa}} poderá entrar em contato com o usuário nas seguintes situações:

• Para qualquer comunicação, comentário ou reclamação que o usuário tenha sobre os serviços ou produtos oferecidos pela {{empresa}}.
• Para informar sobre mudanças substanciais nas práticas e políticas da empresa.
• Para fins publicitários, com o consentimento prévio do usuário.

O Titular poderá transferir seus dados pessoais a um terceiro em cumprimento das obrigações legais aplicáveis:

• Quando exigido por imperativo legal
• Em relação a qualquer procedimento judicial para exercer ou defender seus direitos amparados pela lei.
• Quando as autoridades ou outros órgãos governamentais emitirem uma solicitação legítima de divulgação dos dados pessoais.
• Quando a divulgação for necessária para evitar danos ou perdas financeiras.
• Quando a divulgação for necessária em conexão com uma investigação de atividade criminosa suspeita.
• No caso de venda ou transferência do nosso negócio, total ou parcialmente, ou de nossos ativos.

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão mantidos no sistema pelo tempo estritamente necessário para a realização da atividade ou serviço solicitado, a menos que a lei estipule um período de conservação mais longo.

Se o usuário se registrar para receber publicidade ou boletins informativos, reteremos seus dados até que o usuário solicite a exclusão. No entanto, seus dados mais identificáveis serão mantidos para garantir que não sejam feitas novas comunicações com ele.

No tratamento dos seus dados pessoais, o Titular aplicará os princípios estabelecidos no Artigo 5 do Regulamento Europeu de Proteção de Dados, que são os seguintes:

• Princípio da licitude, lealdade e transparência: O Titular sempre solicitará o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, que pode ser para um ou mais fins específicos sobre os quais você será informado previamente com total transparência.
• Princípio da limitação da finalidade: Dados pessoais coletados para fins determinados, explícitos e legítimos não serão posteriormente tratados de maneira incompatível com esses fins.
• Princípio da minimização dos dados: O Titular solicitará apenas os dados estritamente necessários para o fim ou fins requeridos.
• Princípio da exatidão: Os dados pessoais serão aqueles que sejam exatos e atualizados. Em relação aos dados pessoais imprecisos, serão adotadas medidas razoáveis para que sejam eliminados ou corrigidos sem demora.
• Princípio da limitação do prazo de conservação: Os dados pessoais serão conservados por tempo não superior ao necessário para os fins determinados.
• Princípio da integridade e confidencialidade: O Titular tratará os dados pessoais de forma a garantir uma segurança adequada. Os dados serão protegidos contra tratamento não autorizado ou ilícito, bem como contra perda, destruição ou dano acidental, através da aplicação de medidas técnicas ou organizacionais apropriadas.

Para navegar por {{sitioWeb}}, não é necessário fornecer nenhum dado pessoal.

No entanto, os tipos de dados pessoais que podem ser solicitados e tratados são:

• Dados de identificação.

Além disso, dados relacionados à sua visita ao nosso site são coletados automaticamente, conforme descrito em nossa política de cookies.

Sempre que solicitarmos seus dados pessoais, informaremos claramente quais são os dados pessoais que coletamos e para qual finalidade. Em geral, coletamos e tratamos seus dados pessoais com o propósito de:

• Fornecer informações
• Oferecer serviços, produtos, informações de interesse e novidades do setor
• Enviar comunicações

Em conformidade com as regulamentações de proteção de dados aplicáveis, seus dados pessoais serão processados desde que:

• Você tenha dado seu consentimento explícito para o tratamento. A qualquer momento, você terá a opção de retirar seu consentimento se não desejar que seus dados sejam processados.
• Em resposta a uma exigência legal
• Para a prestação de alguns dos nossos serviços.

Os dados podem ser comunicados a empresas relacionadas com {{configuration.sitioWeb}} para a prestação dos diversos serviços na qualidade de Responsáveis pelo Tratamento. A empresa não realizará nenhuma cessão, exceto por obrigação legal.

Em relação à coleta e ao tratamento dos seus dados pessoais, você pode:

• Acessar seus dados pessoais e qualquer outra informação indicada no Artigo 15.1 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), sobre o direito de acesso do interessado.
• Retificar seus dados pessoais que sejam imprecisos ou incompletos, de acordo com o direito de retificação contido no Artigo 16 do RGPD.
• Excluir os dados pessoais que lhe dizem respeito. Para isso, o interessado deve entrar em contato com o responsável pelo tratamento, que estará obrigado a excluir os dados pessoais do usuário sem demora indevida, conforme o Artigo 17 do RGPD sobre o denominado “direito ao esquecimento.”
• Obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento dos dados, atendendo a uma série de condições previstas no Artigo 18 do RGPD.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados, de acordo com o Artigo 20 do RGPD.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais conforme o Artigo 21 do RGPD.

Se você tiver dado seu consentimento para um propósito específico, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.

Você pode exercer os direitos que lhe cabem eletronicamente, enviando uma comunicação motivada e verificada para {{sitioWeb}}.

Além disso, você pode apresentar uma reclamação à autoridade de controle competente em matéria de proteção de dados, neste caso, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es), se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a legislação vigente.

Os requisitos desta Política de Privacidade complementam quaisquer outros requisitos existentes na Lei de Proteção de Dados aplicável. Em qualquer caso, prevalecerá a legislação em vigor.

Nossa Política de Privacidade está sujeita a revisões periódicas. Isso significa que a empresa pode modificá-la a qualquer momento. Nesse sentido, quando a Política for modificada, notificaremos os usuários sobre qualquer mudança e pediremos que leiam novamente a versão mais recente de nossa Política e confirmem sua aceitação.